Ontem (26/01) ocorreu na Casa de Teatro o terceiro encontro "Conversas abertas - Do facebook para o face a face", organizado pelo Sated/RS. Havia poucas pessoas, mais ou menos 15, principalmente se formos comparar com os dois primeiros encontros no qual haviam 60 no primeiro e 100 no segundo. Mesmo com o pequeno número de participantes a discussão foi acalorada. Não por menos, as pautas eram bastante polêmicas e geraram reflexôes que iam além delas próprias. Foram 4 pautas, tentarei fazer um resumo de cada uma:
Esta lei criada pelo Vereador Aldacir Oliboni deu o que falar no finalzinho do ano passado, como pode ser conferido aqui. A primeira questão é que o artigo 5 inciso IX da Constituição Brasileira de 88 já prêve o seguinte: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Ou seja, essa lei é inútil e além disso é fraca, pois tem furos, por exemplo não determina quem fiscaliza e nem quem emite a licença, burocratiza a arte popular e ainda tem um grande risco de se tornar um meio de repressão aos artistas. Por isso a luta é: ou derrubar a lei via advogados ou modificá-la através da câmara.
Dentro desta pauta ainda tinha a questão do Largo Glênio Peres (mais informações clique aqui e aqui) que teve uma restrição de atividades, inclusive artísticas, e também está em processo de concessão para uma empresa de refrigerantes (na verdade a empresa patrocinou um restauramento da área, ninguém sabe se a concessão foi assinada ou não). O fato é que da mesma forma estão limitando a livre expressão em um espaço público. Bola fora da Prefeitura de Porto Alegre.
2 - Fumproarte e Lei do Funcultura - Luta pelo aumento dos recursos.
A questão inicial foi da necessidade e constitucionalidade da equiparação dos valores orçamentários do Fumproarte e Funcultura (informações aqui e aqui)
Porém a questão dos recursos foi só a ponta do iceberg. Falou-se da necessidade de uma reformulação do Fumproarte, da possibilidade de um financiamento de 100% do projeto e não 80% como é hoje, da falta de critério e preparação da comissão avaliadora, entre outros pormenores necessários para uma atualização de fato.
3 - Teatro para público infantil - Pauta reduzida no Edital dos Teatros Municipais
Esta foi a pauta que mais se divagou, até por que o buraco é bem mais embaixo. O quadro funcional é pequeno e os espaços precisam de manutenção. Há 30 anos não se constrói um teatro municipal em Porto Alegre. Enfim, o mais triste é ver que sempre que se tem que cortar algo, começa pelo Teatro Infantil. Foi organizado uma comissão para traçar um evento no Dia Mundial do Teatro para a Infância e Juventude, que é 20/03, data instituida pela ONU em 2002.
4 - PL 410/2011 que virou Lei - Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas / SISAIPE
A PL não foi vetada, porém se conseguiu uma garantia da não diminuição de verbas para o FAC. Para entender melhor o que mudou na LIC, acesse aqui.
Bom, esse foi um resumão do que aconteceu na reunião, tentei reunir o máximo de informações extras sobre cada caso para quem está por fora tentar entender o que está acontecendo.
Agora é esperar a próxima e ficar de olho nas notícias e nas ações que possivelmente ocorrerão.
Fábio Castilhos
Integrante do Grupo Trilho
